Relatora declara-se impedida em processo de cassação de Roseana

Do blog do Gilberto Léda


A ministra Luciana Lóssio (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou-se suspeita “por motivo de foro íntimo”, nesta sexta-feira (9), de atuar como relatora no processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB).


Ela havia assumido a responsabilidade após substituir o ministro Arnaldo Versiani, na vaga destinada à advocacia.


A decisão de Lóssio já era esperada. Ela foi uma das advogadas da banca que representou Roseana no processo em que a peemedebista contestava a eleição do ex-governador Jackson Lago (PDT) – o pedetista terminou casado em 2009 – e seria muito questionada se votasse contra a cassação da atual governadora.

Com isso, o processo será redistribuído para um novo relator.

Fonte:http://www.blogdosaba.com.br/2013/08/relatora-declara-se-impedida-em.html

PCdoB opera para impedir construção de hospitais do “Saúde é Vida”

De O Estado, com edição do blog do Ludwig Almeida


O PCdoB opera na Justiça para tentar impedir a construção dos hospitais macrorregionais de Caxias, Imperatriz, Santa Inês e Pinheiro, já iniciados pela Secretaria de Estado da Saúde como parte do programa Saúde é Vida. Destinada a minar o programa Saúde é Vida – que já inaugurou mais de 20 hospitais em todo o Maranhão, além dos quatro macrorregionais, que serão de referência – a ação do PCdoB segue a linha oposicionista do “quanto pior, melhor”.


A ação tramita na 3a. Vara da Justiça Federal do Maranhão, pedindo a interrupção das obras. O juiz Rubem Lima de Paula Filho indeferiu o pedido de liminar contra os hospitais, mas as construções ainda correm risco por conta do julgamento do mérito da questão que acontecerá brevemente.


Os hospitais macrorregionais de 100 leitos de internação, 10 leitos de UTI, centros cirúrgicos para intervenções eletivas e equipamentos para a prática de medicina de altíssima complexidade, significam o maior anseio das populações das quatro cidades contempladas e das suas macrorregiões. Servirão, finalmente, para complementar a rede de assistência do interior do Maranhão e para dar subsídios às faculdades de medicina a serem implantadas em Imperatriz, Santa Inês e Pinheiro, e a já existente em Caxias.


Esses hospitais estão sendo construídos com recursos bancados 100% pelo tesouro estadual, a partir de empréstimo contratado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES. Se não forem interrompidos pelo “braço operador do PCdoB”, serão inaugurados em torno de maio do ano que vem já totalmente equipados.


No jogo bruto dos interesses eleitoreiros, o PCdoB tenta interromper a obra que poderia render dividendos políticos para o grupo situacionista, ainda que isso signifique frustrar sonhos e necessidades das quatro macrorregiões do Estado.

Na Ação Popular, confundem-se recursos emprestados ao Estado como dinheiro da União, mas o que se quer mesmo é suspender os pagamentos da obra, provocando, assim, a asfixia dos canteiros de obra que funcionam a todo vapor nas quatro cidades.

Fonte:http://www.blogdosaba.com.br/2013/08/pcdob-opera-para-impedir-construcao-de.html

Em entrevista na Tropical FM, Fábio Gentil reitera críticas ao grupo Coutinho e aponta incoerências na atual administração

Vereador Fábio Gentil

Entrevistado de hoje no Programa Diz Aí, apresentado pelo advogado Catulé Jr. (rádio Trpical FM, 92,5), o vereador Fábio Gentil reafirmou todas as denúncias que vem fazendo ao atual governo na cidade e apontou as incoerências que a atual administração faz constantemente.


“Eles dizem que estão com o pires nas mãos quando alegam a falta de recursos, mas como podem dizer que estão sem recursos se querem gastar R$ 3 milhões com propaganda”, iniciou o vereador abordando a licitação milionária que será realizada no próximo mês para contratar agência de publicidade que irá tentar vender uma boa imagem do governo Léo Coutinho nos meios de comunicação.


Quanto ao concurso público, Fábio foi mais duro ao afirmar que o certame foi um fracasso por que na verdade o que queriam era dar uma justificativa para o Ministério Público e continuar contratando servidores por critérios políticos.


“Queriam dar satisfação para o MP, que cobrava a realização de concurso para contratação de funcionários quando na verdade querem é continuar contratando funcionários usando os critérios políticos”, disse Fábio que já teve vários correligionários e amigos demitidos na atual administração e se vê numa situação delicada diante das pessoas com quem se relaciona. “Tenho agora que esconder minhas amizades na administração, pois se ‘eles’ sabem que alguém é ligado a mim, demitem essa pessoa”, lamentou o parlamentar.


Fábio também relatou a quantidade de recursos que chegam nos cofres da Prefeitura de Caxias, mas que não são transformados na prestação de serviços e obras de qualidade.

“A cidade está sofrendo com o descaso desse governo”, enfatizou o vereador.

fonte: http://www.blogdosaba.com.br/2013/08/em-entrevista-na-tropical-fm-fabio.html 

Ex-prefeita de Santa Quitéria é condenada por desvio de verbas

Genilda Sousa foi prefeita entre 2001 e 2004 e aplicou irregularmente recursos repassados pelo FNDE.

imirante.com

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SANTA QUITÉRIA - O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação da ex-prefeita do município de Santa Quitéria (MA), Genilda Sousa Lopes, do ex-tesoureiro, Miguel Arcângelo Sousa Lopes, e da ex-coordenadora do Programa de Ensino de Jovens e Adultos (Peja) do município, Maria de Jesus Silva dos Santos, por desvio de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os três foram condenados por improbidade administrativa e, pela decisão, deverão ressarcir integralmente os danos causados ao erário - que foi de mais de R$ 362 mil e pagar multa civil (Genilda Sousa no valor de R$ 362 mil, Miguel Arcângelo de R$ 150 mil e Maria de Jesus de R$ 50 mil).

Genilda Sousa Lopes, Miguel Arcângelo Sousa Lopes e Maria de Jesus Silva dos Santos tiveram, ainda, os seus direitos políticos suspensos pelo período de sete, seis e cinco anos, respectivamente.

Em 2004, a prefeitura de Santa Quitéria recebeu R$ 362.250,00 do FNDE para aplicar em ações do Peja, porém a verba foi utilizada em desconformidade com o estabelecido, com contratações irregulares de prestadores de serviços, aquisição de materiais sem procedimento licitatório e ausência de prestação de contas.

Religiosos reagem com novos projetos à lei que dá garantias para vítima de estupro

Fonte: uol.com.br

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Foto: google

A bancada religiosa da Câmara dos Deputados reagiu à sanção da lei que estabelece garantias às vítimas de violência sexual com a apresentação de três projetos que querem derrubar integralmente a lei ou pelo menos minimizar sua importância.

Na semana passada, mesmo após muita pressão de evangélicos e católicos, a presidente Dilma Rousseff sancionou integralmente a lei que torna obrigatórias políticas já adotadas pelo Ministério da Saúde e pelos serviços de atendimento às vítimas de violência sexual. Como, por exemplo, a oferta de imediato da pílula de emergência e de informações sobre os direitos da vítima - como o aborto, nos casos de gravidez decorrente de estupro.Apesar de ter mantido a lei, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei para "corrigir" imprecisões técnicas do texto. Uma das mudanças seria a substituição do termo "profilaxia da gravidez" na lei sancionada por oferta da "medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro". Tratou-se mais de um gesto político para tentar minimizar a reação dos religiosos do que uma mudança na prática.

Os deputados evangélicos Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pastor Eurico (PSB-PE) apresentaram, na terça (6) e quarta-feira (7) respectivamente, propostas que pedem a revogação integral da lei.

Na justificativa, o deputado pastor Eurico afirma que "a Lei 12.845, de 1º de agosto de 2013, tem manifestamente como principal objetivo preparar o cenário político e jurídico para a completa legalização do aborto no Brasil".

Nesse texto, o pastor afirma que há um "compromisso" do governo Dilma com a legalização do aborto.

Nesta quinta (8), um terceiro projeto contra a lei foi apresentado pelos deputados Salvador Zimbaldi (PDT-SP), Hugo Leal (PSC-RJ) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A proposta quer suprimir da lei a referência à entrega da pílula de emergência --"profilaxia da gravidez"-- e à oferta das informações à mulher vítima da violência, entre outras alterações pretendidas.

A bancada estuda pedir o apensamento de todos esses projetos, incluindo o do Executivo, a uma proposta que já tramita na Casa e quer proibir a distribuição da pílula de emergência.

Católicos estão preparando, para o dia 16, 12 horas de vigília em frente ao Palácio do Planalto contra a lei sancionada por Dilma. Organizado pelo movimento nacional Pró-Vida e Pró-Família, o ato promete cantorias e orações durante toda a noite.

Parceria de ‘gogó’: Léo Coutinho diz que Roseana não ajuda Caxias “em nada”

Em entrevista à TV Difusora Caxias, ontem, além de tratar da própria administração, o prefeito Leonardo Coutinho (PSB) assumiu pela primeira vez uma clara postura de oposição ao governo de Roseana Sarney (PMDB). Antes, Léo Coutinho se equilibrava como podia no cuidado em não direcionar críticas à chefe do poder Executivo do Maranhão.

Foto: blog Marco D’Eça
Diferente, agora Léo Coutinho realçou o fato de a governadora não ajudar o município “em nada” e que a gestão municipal conta apenas ou com recursos próprios ou com recursos federais. Sobre saúde, apontou o caso do hospital Carlos Macieira como “escandaloso” e que não fossem os recursos federais as obras de saneamento básico hoje em andamento na Princesa do Sertão, via Saae, não seriam possíveis, pois “o governo do estado não consegue sequer gerir a Caema”, quanto mais ajudar Caxias nesse aspecto.
Léo ainda acrescentou que Roseana Sarney não libera nenhuma verba parlamentar estadual que vise beneficiar o leste maranhense… Tradução da mudança: o prefeito de Caxias não tem mais nenhuma esperança de que a tal ‘relação institucional’, anunciada no início de seu governo entre o poder municipal e o estadual, progrida para além da forte propaganda midiática que acompanha Roseana Sarney em seus périplos pelo interior do Maranhão.
Quando no início da gestão Léo Coutinho Roseana Sarney veio a Caxias e visitou inclusive o Palácio da Cidade a notícia ecoou no estado como a demonstração de boa vontade entre LC e RS e em antagonismo à postura do ex-prefeito Humberto Coutinho (PDT), crítico do grupo Sarney.
Publicou-se, então, que naquele momento nascia a política da boa vizinhança entre a gestora estadual e o alcaide municipal… De lá para cá, porém, no pires que levou nas mãos várias vezes a São Luís, Léo Coutinho nada trouxe além da promessa do doce prometido.
Ou pelo menos é o que se deduz da nova postura de Léo Coutinho em relação ao governo Roseana Sarney.
A própria referência à questão das verbas de emendas parlamentares, que Roseana Sarney não liberaria para o leste maranhense, foi o argumento do prefeito para justificar o fato de a deputada Cleide Coutinho (PSB) ter destinado suas verbas ao município de São Luís. (Da coluna do jornalista Jotônio Vianna, no JP)
Nota do blog: Em Timon, o prefeito Luciano Leitoa, também do PSB, ainda não viu nada de concreto na parceria institucional “estabelecida” com o governo do Estado.
É a tal parceria de gogó!!!

MIGUEL REIS NASCIMENTO FILHO A ESPERANÇA E A ULTIMA QUE MORRE ÀS 09:22 FONTE:COISAS DA POLÍTICA BRASILEIRA

Caxias no País das Maravilhas

E parece que a noção de bom e ruim não existe dentro dos aliados da prefeitura municipal em Caxias.Na sessão de segunda, todos da base aliada demonstraram uma incrível satisfação com a atual situação de Caxias. Falando que ela só tem a crescer e a cidade jamais parou. Só aumenta e fica melhor a cada dia.
Ao dizer que a cidade estava limpa, os vereadores com certeza não devem andar pelas ruas da cidade, onde a sujeira predomina. Os moradores reclamam que, algumas partes da cidade, inclusive nas proximidades da Praça Gonçalves Dias, chega a exalar um mal cheiro que incomoda a todos que por ali passam.
Ao alegar que a cultura está sendo trabalhada de forma árdua, o secretário deve estar se referindo a projetos ainda não feitos. Pois, a única coisa vista em prol da cultura atualmente foi a Conferência feita recentemente. Outra coisa não se vê.
Informaram que mais de 20 obras serão inauguradas. A população espera essas obras, e de outras que sejam realmente obras que tragam melhorias para a cidade.

O caso principal é que tudo que foi dito é mostrando que Caxias está muito bem, que a cidade está crescendo e a população não está nem um pouco incomodada. Que não é a verdade que se vê pelas ruas. Mas, leva as pessoas a pensar que é aquela coisa: “Se não está bom, vamos dizer que está pra ver se fica”.

Então, resta esperar para ver se as coisas melhorem. Como diz uma representante da oposição: “Não acredito que o prefeito queira o mal de Caxias. Porém, ainda não fez nada para mostrar que quer o bem. A cidade está esperando que nesses próximos meses algo seja feito e a cidade realmente melhore”.

fonte:http://www.blogdosaba.com.br/2013/08/caxias-no-pais-das-maravilhas.html